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Solicitação de Documentos



Podem ser solicitados, após atendimento, 4 (quatro) tipos de documentos:

1. Declaração de Atendimento – contendo nome do paciente, convênio, matrícula e as informações registradas pelo médico em nosso sistema referentes a um atendimento, realizado na Emergência ou no Ambulatório, em uma data específica.
Prazo: 5 dias úteis após a data da solicitação.


2. Declaração de Internação Hospitalar – contendo o número do prontuário, nome do paciente, convênio, matrícula, médico responsável, data e hora da internação, data e hora da alta e tratamento cirúrgico a que o paciente foi submetido.
Prazo: 2 dias úteis após a data da solicitação.


3. Relato Cirúrgico e Ato Anestésico – documentos que fazem parte do Prontuário de Internação, onde são registradas as informações específicas referentes aos procedimentos cirúrgicos e anestésicos realizados. Normalmente são solicitados por exigência de alguns Convênios juntamente com o respectivo recibo para reembolso da Anestesia paga pelo paciente.
Prazo: 10 dias úteis após a data da solicitação.


4. Prontuário de Internação – contém cópia de todos os documentos que foram gerados durante todo o período de internação do paciente.
Prazo: 15 dias úteis após a data da solicitação.


IMPORTANTE: Quem pode solicitar e retirar estes documentos???

Parecer do CREMERJ nº. 118/2002:

“Todos os registros referentes aos atendimentos médicos (ambulatoriais e cirúrgicos) de pacientes, internados ou não – documentos físicos – ficam sob guarda do Hospital ou Unidade de Saúde que assiste o paciente.... os dados e informações ali contidos pertencem, exclusivamente, ao paciente a quem se referem os registros. Nenhuma informação ou dado do prontuário pode ser divulgado sem a autorização do paciente, que pode, a qualquer momento, solicitá-las”.

Segundo regras do CEM (Conselho de Ética Médica), resoluções do CFM (Conselho Federal de Medicina) e CRM (Conselho Regional de Medicina), podem solicitar e retirar estes documentos:

  • Paciente – o próprio paciente pode obter cópia de informações dos seus atendimentos. Basta identificar-se (documento oficial com foto) e fazer a solicitação por escrito.

  • Familiares – o sigilo da relação médico/paciente impede que qualquer familiar tenha acesso às informações. Isso somente será possível se o paciente autorizar por escrito. Se for menor de 18 anos ou se for incapaz, a solicitação deverá ser feita pelo responsável devidamente qualificado. Em qualquer dessas condições, o acesso deve ser permitido ao seu representante legal, desde que provada a respectiva condição através de documento.

  • Outros – indivíduos que não se enquadram nas condições anteriores, mas que apresentem autorização legal do paciente, firmada em cartório, com firma reconhecida e contendo atribuições específicas para esta finalidade. O solicitante deverá apresentar também documento de identidade original, com foto, para comprovação de que se trata do outorgado na autorização.

Observação: o acima disposto vale também para os casos de cópias de resultados de todos os exames que o paciente tenha realizado em nosso hospital durante o período em que permaneceu internado.